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Notícias Publicado em 15 de Março de 2016 - 11:15
Delação premiada de Delcídio do Amaral é homologada pelo Ministro Teori Zavascki do STF
Segundo revista, ex-líder do governo citou Dilma, Lula e políticos do PMDB. Caberá agora à PGR separar as suspeitas e pedir novas investigações.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2016 - 14:14
Rodrigo Janot afirma que Delcídio do Amaral entregou ‘elementos’ que incriminam Lula
Na denúncia ao Supremo, em que acusa ex-presidente de tramar contra a Lava Jato por meio da 'compra do silêncio' de Nestor Cerveró, procurador-geral aponta documentos cedidos por senador.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2004 - 15:23
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2004 - 13:33
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 03:00
Condomínio e direito de vizinhança
Luiz Antonio Soares Hentz - Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito - Professor da UNESP
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Abril de 2024 - 10:02
Reforma tributária: os desafios para impulsionar o crescimento econômico
“A simplificação do sistema tributário pode resultar em um catalisador para a criação de empregos, impulsionando a economia do país”, diz especialista
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:45
Impactos financeiros da MP 1.185 podem ser reduzidos em até 70%
Agronegócio será um dos mais impactados; regras começam a valer em janeiro de 2024, podendo comprometer 1/3 do lucro líquido das empresas.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2011 - 10:26
Narcotráfico: Conceito, globalização e cultura de um crime. E o Brasil nisso tudo?
Este artigo tem por finalidade apresentar, brevemente, uma discussão frente à problemática do narcotráfico na sociedade da América latina, principalmente Brasil, e sua transformação numa forte rede comercial transnacional; buscando, contudo, a proximidade e interligação do Brasil a prática ilegal do tráfico de drogas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
A quebra do sigilo bancário pelas autoridades fiscais com o advento da LC 105/2001
Cláudia Luiz Lourenço é advogada e professora na Universidade Católica de Goiás. Tatiana de
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 19:53
Justiça condena lutador e o empresário Ricardo Amaral por briga em boite
Ricardo Negreiros, surrado na área vip da então Boite Studio 54, receberá R$104 mil de indenização por danos materiais e morais
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Abril de 2014 - 13:20
O que é ação penal pública subsidiária da pública?
Trata da chamada Ação penal PÚBLICA subsidiária da pública, tema atualíssimo e exigido em concursos públicos recentemente
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 11:04
Sucessão do Ministro Teori no caso “Lava Jato” – algumas especulações sem base jurídica
O primeiro nome mencionado é o do Juiz de Direito Federal, Sérgio Moro, que presidiu os processos na Primeira Instância.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:42
Acordos coletivos ajudam a estabelecer novas diretrizes nas relações de trabalho
Pandemia impulsionou diálogo e negociações entre as partes.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 11:59
Violação da intimidade como violência doméstica contra a mulher e o novo crime de registro não autorizado da intimidade sexual
O presente trabalho tem por objetivo o estudo das alterações promovidas pela Lei 13.772/18 na Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) e no Código Penal Brasileiro.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Julho de 2020 - 17:23
Abuso de autoridade e procedimento: desvelando o complexo na pele do simples
O presente texto fala sobre o abuso de autoridade.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 15:53
Abuso de autoridade: chave de leitura para a alma ou o centro nevrálgico da lei
O presente artigo discorre sobre a "lei do abuso de autoridade".
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Uso documento público alterado.
Houve prisão em flagrante (fls. 02/10). O Relatório Final foi apresentado pelo delegado Antônio Carlos Martin (fls. 34/35).
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
17 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Mário Luiz Ramidoff, Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná; Mestre (CPGD
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2019 - 10:48
Criminalização da homofobia pelo STF: uma aberração jurídica
O presente artigo discorre sobre a criminalização da homofobia pelo STF.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 16:57
Sustentações orais e sessões virtuais de julgamento - um convite ao diálogo
Por Mário Luiz Oliveira da Costa e Renato de Mello Jorge Silveira.